Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Decurso 10 anos
Data de Publicação: 19/02/2024
Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional decenal Marco inicial da contagem entrada em vigor do código civil 2002
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação do bem
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Imprescritibilidade da partilha de bens
Data de Publicação: 15/05/2023
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação na matrícula do bem imóvel
Data de Publicação: 03/05/2023
Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Decisão que declarou a imprescritibilidade da partilha de bens
Data de Publicação: 19/10/2022
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação
Data de Publicação: 29/11/2021
Tema(s): Doação inoficiosa de ascendente a descendente Prescrição Prazo de 10 anos
Data de Publicação: 25/03/2020